Em Santa Catarina, o deputado federal Darci de Matos protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei que defende a aplicação do Código Florestal Brasileiro ao bioma Mata Atlântica. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a aprovação da proposta…
Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou uma nova etapa para o processo de implementação do novo Documento de Identidade. Apelidado de DNI o Documento Nacional de Identidade será um documento digital que reunirá diversos documentos em apenas um. Diversos…
O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário continuam os mesmos. Segundo balanço estatístico do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o pagamento do aviso prévio…
Produtor deve ficar atento às alterações de regras no Manual de Crédito Rural Com a safra em andamento, o produtor rural deve ficar atento às questões como o crédito para a implantação das lavouras. O Manual de Crédito Rural (MCR), mecanismo que regula as regras, inclusive em…
ME pode voltar a ser MEI – Por oferecer condições diferenciadas para o empreendedor e o MEI (Microempreendedor Individual) é uma opção bastante escolhida na hora de abrir um negócio. Além disso existe a possibilidade de uma ME voltar a ser MEI desde que atenda aos requisitos…
Risco é maior para empresas e propriedades rurais que possuem cultura das anotações em cadernos e pranchetas para arquivar dados de colaboradores, fornecedores e clientes. Nos últimos anos os recursos tecnológicos são um aliado essencial para o agronegócio, no entanto, é…
Os primeiros meses do ano são, historicamente, um período que concentra grande volume de abertura de novas empresas. Movidos pelo desejo de abrir um novo ciclo em suas vidas pessoais e profissionais, milhares de empreendedores resolvem colocar em prática o sonho de serem donos do…
O trabalhador que realiza suas atividades laborais regido sob a CLT tem em seu pagamento alguns descontos, o que diminui o valor final que recebe. O que pode ser descontado muitas vezes gera confusão para os trabalhadores que ficam com dúvidas sobre o que pode ser descontado. No…
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste sentido, a atual gestão do país encomendou um estudo visando promover tais alterações. Conforme o divulgado…
As empresas são obrigadas a fazer a folha de pagamento de seus funcionários e isso é estipulado pela CLT, no entanto muitos ficam confusos quanto ao seu fechamento. O que é a folha de pagamentos? A folha de pagamento se trata de um documento que deve ser emitido obrigatoriamente…
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