Newsletter Janeiro 2023

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17 janeiro 2023

Empresário: Entenda quando a empresa pode trocar um feriado por dia útil

O ano de 2023 será marcado por 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados, mais que o dobro do ano passado. Com isso, alguns empresários podem ficar receosos por considerar que os dias de descanso podem prejudicar o faturamento dos negócios. Desde a aprovação da…

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06 janeiro 2023

Atenção empresas: seu poder de demitir sem justo motivo está em risco

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os contratos de trabalho sem justo motivo por parte dos empregadores. É o julgamento da Convenção 158 da Organização…

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12 dezembro 2022

CLT – Novas regras do vale alimentação começam a valer em 2023

As regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) passaram por grandes mudanças, principalmente neste ano, quando o Senado Federal aprovou novas regras e diretrizes para os benefícios pagos pelas empresas aos funcionários. As novas regras do benefício estão atreladas aos…

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23 novembro 2022

NOTA FISCAL – Quais tributos incidem sobre uma Nota Fiscal?

O pagamento dos tributos é um dos pontos essenciais para manter uma empresa em funcionamento. Os impostos estão presentes e já embutidos nos valores que se referem ao produto ou serviço. Além disso, existem os tributos que incidem sobre a nota fiscal. É de suma importância que o…

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11 novembro 2022

ASSINATURA DIGITAL – Eficiência nas empresas: entenda como a assinatura digital otimiza processos e reduz burocracias

Seguro, prático e rápido, o processo de assinatura digital de documentos veio para ficar. Essa tendência se fortaleceu durante a pandemia e traz grandes vantagens para as empresas, uma vez que dispensa o papel, vale tanto quanto uma assinatura física e ainda torna a gestão de…

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09 novembro 2022

ATENÇÃO EMPRESÁRIO – Contrato temporário: como funciona e quais os direitos do trabalhador?

As festas de fim de ano estão bem próximas e é sempre esperado o aquecimento da economia e da movimentação no comércio. Mesmo em tempos de crise, o mercado abre novas vagas para trabalho temporário para serem ocupadas e com isso as empresas já iniciaram as contratações para…

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27 outubro 2022

EMPRESÁRIOS JÁ PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES COM A RECEITA

A renegociação especial de dívidas de pequenos valores com a Receita Federal já está disponível para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Os editais que estipulam as regras para as negociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o…

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11 outubro 2022

EMPRESARIAL – Fatores que garantem o êxito da sucessão nas empresas familiares

A imensa maioria das empresas brasileiras, 90% delas, tem perfil familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ou seja, parentes compõe a administração e diretoria dessas companhias. O problema é que perfil empreendedor não é característica…

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29 setembro 2022

Registro de máquinas e equipamentos agrícolas que transitam em vias públicas passa a ser obrigatório a partir de outubro

Entra em vigor em 1º de outubro, o Renagro – Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas, inscrição obrigatória para máquinas que transitem em via pública.  A adesão garante a propriedade do bem, a segurança na comercialização do veículo, facilita processos de…

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22 setembro 2022

EMPRESÁRIO – ESTA é a data limite para pagamento da primeira parcela do seu 13º salário

Com a proximidade do fim do ano, milhões de trabalhadores de todo o país se preparam para receber o 13º salário. Também conhecido como gratificação natalina, o benefício é devido a empregados com carteira assinada, servidores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro…

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